Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 100/2023 - Requerimento
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Pedido à Companhia Neoenergia (celpe), para que seja resolvido as constantes falta de energia na Comunidade Mãe Rosa.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 100/2023 - Moção
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Ed Alves de Araújo.
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2 autores |
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MOC 99/2023 - Moção
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Francisco Raimundo de Souza.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 99/2023 - Requerimento
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao DNIT, para que seja incluso no contrato de manutenção da BR 428, os dois lados de acesso ao município de Cabrobó.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 61/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 60/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora que Cria cargos e altera remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 59/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora que Cria cargos e altera remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 58/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 57/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 56/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 55/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 54/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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