Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PRC 53/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres que Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 52/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres que Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 51/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 50/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 49/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 48/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 47/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 46/2023 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
IND 22/2023 - Indicação
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de se construir uma Academia da Saúde na Comunidade Mãe Rosa, localizada às margens da BR 428.
|
Junior Nogueira Parlamentar |
||
|
PLOEX 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Altera Dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PLOEX 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de maio de 2023
Ementa: Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
REQ 98/2023 - Requerimento
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa disponibilizar PC para que seja feita a limpeza da baronesa à margem do Rio São Francisco, no bairro Beira Rio.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |