Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 101/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cicera Maria dos Santos.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 100/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Blog do Silva Lima, pela passagem do seu oitavo ano de criação, que ocorreu neste domingo, dia 7 de agosto de 2022.
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João da Saúde Parlamentar |
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MOC 99/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao empresário cabroboense Allefer Gomes de Oliveira, licenciado do aplicativo de delivery Pede.ai, que durante a pandemia ajudou comerciantes e pequenos empresários a não fecharem suas portas. A chegada do Aplicativo foi muito importante para nossa cidade, visto que possibilitou à população ter mais comodidade e praticidade, além de despertar o interesse nas pessoas a abrir seu próprio negócio delivery, inclusive em suas próprias casas, conquistando sua independência financeira.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 98/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Coronel Costa, Comandante responsável pelas obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 97/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao 2º Batalhão de Engenharia e Construção, com sede em Teresina - PI, pelas obras do Projeto de Tranposição do Rio São Francisco.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 96/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Josefa Maria dos Santos.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 95/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Souza Santos, conhecido por Né Santos.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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MOC 94/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Salustiano Angelim, conhecido por Luiz Salu.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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PLOEX 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Hospital Municipal. SCFV, CRAS, Conselho Tutelar, PAIF; Limpeza Pública, Iluminação Pública, Transporte Escolar e despesas de investimento na aquisição de equipamentos e obras de pavimentação de diversas ruas deste município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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