Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 218/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construído um novo galpão no Ceasa do Município, para comercialização de frutas diversas.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 217/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e posteriormente o calçamento das ruas: Luiz Pereira, Eduardo Moreira Saraiva e João Pedro, no bairro Alto do Bonitinho.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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REQ 216/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua da Lagoa, nas proximidades do Mercado Nunes.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 109/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Angelim Leite, conhecido por Roberto do Papão.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 108/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Valdeci Gonçalves Pereira.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 107/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Gilberto Elpídio de Andrade.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 106/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Josefina Apolônio de Barros.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 105/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Matheus Freire da Silva.
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2 autores |
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MOC 104/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Soares de Oliveira, conhecido por Bibi Tratorista.
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2 autores |
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PRC 83/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 82/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 81/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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