Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2200/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2199/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2198/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de julho de 2023
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2197/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.
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Municipal | - | ||
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DL 11/2023 - Decreto Legislativo
Data:
10 de julho de 2023
Ementa: Concede Título de CIDADÃ CABROBOENSE à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.
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Municipal | - | ||
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LOM 2196/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
5 de julho de 2023
Ementa: Altera o anexo III da Lei nº 1.511-2007, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 10/2023 - Decreto Legislativo
Data:
12 de junho de 2023
Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2195/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
6 de junho de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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LOM 2194/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
6 de junho de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2193/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
6 de junho de 2023
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 74/2023 - Portaria
Data:
1 de junho de 2023
Ementa: Concede gratificação de representação e dá outras providências.
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POR 73/2023 - Portaria
Data:
1 de junho de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |