Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 72/2023 - Portaria
Data:
1 de junho de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2192/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de maio de 2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.122-2022 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2191/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de maio de 2023
Ementa: Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172-2023 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2190/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2189/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 71/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Concede gratificação de representação e dá outras providências.
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POR 70/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Concede gratificação à servidora efetiva e dá outras providências.
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POR 69/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 68/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 67/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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DL 9/2023 - Decreto Legislativo
Data:
15 de maio de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.
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DL 8/2023 - Decreto Legislativo
Data:
15 de maio de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.
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