Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, bem como durante o período de internação, principalmente antes e após procedimentos cirúrgicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 75/2023 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2213/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério Público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2212/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2211/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de agosto de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2210/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de agosto de 2023
Ementa: Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás" de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e "Março Amarelo" de conscientização e enfrentamento à Endometriose e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2209/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2208/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de agosto de 2023
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Mês de Agosto Lilás" com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2207/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de agosto de 2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel Público Municipal que especifica e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2206/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de agosto de 2023
Ementa: Denomina vias de acesso à Comunidade Associação São José e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2205/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2204/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
3 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - |