Data: 23 de agosto de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 16 de agosto de 2023

Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.

Data: 16 de agosto de 2023

Ementa: Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás" de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e "Março Amarelo" de conscientização e enfrentamento à Endometriose e dá outras providências.

Data: 16 de agosto de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 15 de agosto de 2023

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Mês de Agosto Lilás" com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies e dá outras providências.

Data: 15 de agosto de 2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel Público Municipal que especifica e dá outras providências.

Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: Denomina vias de acesso à Comunidade Associação São José e dá outras providências.

Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Data: 3 de agosto de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 3 de agosto de 2023

Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Data: 25 de julho de 2023

Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.

Data: 10 de julho de 2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.