Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2118/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, " no Município de CABROBÓ/PE" e a renovação lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.
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LOM 2117/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Criança e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Amparo Familiar" e dá outras providências.
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LOM 2116/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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LOM 2115/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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POR 76/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
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POR 75/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
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POR 74/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.
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LOM 2114/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Cria o cargo efetivo de Intérprete de Libras na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº 1.511-2007.
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LOM 2113/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Lei nº 2.113-2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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LOM 2112/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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LOM 2111/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Institui no calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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LOM 2110/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa "Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-Vestibulares, pré- ENEM E pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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