Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2109/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de maio de 2022
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 3/2022 - Decreto Legislativo
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
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Municipal | - | ||
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DL 2/2022 - Decreto Legislativo
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
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Municipal | - | ||
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RES 12/2022 - Resolução
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
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Municipal | - | ||
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RES 11/2022 - Resolução
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
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Municipal | - | ||
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POR 72/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 71/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Exonera funcionário Do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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POR 70/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Designa servidor para assinar digitalmente Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2108/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 69/2022 - Portaria
Data:
2 de maio de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 68/2022 - Portaria
Data:
2 de maio de 2022
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Francisca Mirian Vidal Caldas.
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LOM 2107/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
29 de abril de 2022
Ementa: Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
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Municipal | - |