Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 9/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. MARCELO MENEZES.
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Municipal | - | ||
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RES 8/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO.
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Municipal | - | ||
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RES 7/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA
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Municipal | - | ||
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RES 10/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS.
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Municipal | - | ||
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DL 1/2022 - Decreto Legislativo
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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Municipal | - | ||
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POR 67/2022 - Portaria
Data:
20 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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RES 6/2022 - Resolução
Data:
18 de abril de 2022
Ementa: Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 66/2022 - Portaria
Data:
13 de abril de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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LOM 2106/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2105/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providências.
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LOM 2104/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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LOM 2103/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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