Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LOM 2102/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na ilha de Assunção, território indígena truká e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2101/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
7 de abril de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2100/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
7 de abril de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 65/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
|
Municipal | - | ||
|
POR 64/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 63/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 62/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
|
Municipal | - | ||
|
POR 61/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
POR 60/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia Funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 59/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
|
Municipal | - | ||
|
POR 58/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 57/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
|
Municipal | - |