Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2112/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2111/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Institui no calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2110/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de maio de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa "Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-Vestibulares, pré- ENEM E pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2109/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de maio de 2022
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
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DL 3/2022 - Decreto Legislativo
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
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DL 2/2022 - Decreto Legislativo
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
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Municipal | - | ||
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RES 12/2022 - Resolução
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
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Municipal | - | ||
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RES 11/2022 - Resolução
Data:
16 de maio de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
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POR 72/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 71/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Exonera funcionário Do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 70/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Designa servidor para assinar digitalmente Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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LOM 2108/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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