Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 165/2023 - Moção
Data apresentação:
17 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Diretor da Juventude, Sr. Thiago Freire Torres, ao Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, Sr. Alisson Vieira de Souza e a Ravilly Freire, pela realização do 1º Festival da Juventude de Cabrobó.
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2 autores |
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REQ 142/2023 - Requerimento
Data apresentação:
17 de julho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a troca da tubulação da rede de esgoto da Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOEX 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
17 de julho de 2023
Ementa: Ratifica protocolo de intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
17 de julho de 2023
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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MOC 164/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Túlio Gadelha e ao Cacique da Ilha de Assunção Neguinho Truká, por conseguir uma emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para a cidade de Cabrobó.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 163/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da srª. Alexandrina Cavalcanti de Souza.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 162/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Ex Secretário sr. Emerson Vidal Nogueira Pontes, pelos trabalhos prestados no nosso Município.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 161/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao sr. Olan Juncundes Rodrigues de Souza, pela inauguração do empreendimento da academia Império Fitnes no nosso Município.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 160/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues e todos os organizadores, da Etapa do Circuito de Vaquejada de Cabrobó e Paga de Boi no Mato da Fazenda Barro Branco.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 159/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Creche Gilma Carinhanha, ganhadora da melhor fantasia de reciclagem infantil.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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REQ 141/2023 - Requerimento
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Manoel Gonzaga, localizado no bairro Santa Rita.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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REQ 140/2023 - Requerimento
Data apresentação:
10 de julho de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto, bem como seja passada a patrol na Rua Eduardo Moreira Saraiva, que se encontra esburacada.
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Virlane Saraiva Parlamentar |